Polícia Federal classifica Sanepar como “empresa de fachada”

Segundo delegado, a companhia cobra do usuário pelo tratamento de esgoto, mas não executa o serviço, situação que será investigada pelo Ministério Público. PF afirma que todas as estações da Sanepar atuam ilegalmente

A matéria e do Jornal  de Londrina

O alvo da “Operação Iguaçu – Água Grande”, que apura casos de poluição no Rio Iguaçu, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi classificada pela Polícia Federal (PF) como uma “empresa de fachada”. Segundo o delegadoRubens Lopes da Silva, a companhia cobra dos usuários pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços. As investigações apontam que todas as estações da Sanepar atuam de forma ilegal no estado. Por conta disso, a PF vai indiciar 30 gestores da empresa por estelionato. A PF também apontou a Sanepar como “a maior poluidora do Rio Iguaçu”, o que a empresa nega.

As investigações revelam que 20% das estações de tratamento de esgoto da companhia atuam clandestinamente: elas sequer existem juridicamente e funcionam sem licenças de operação. Segundo a PF, a companhia lança os efluentes em cursos d’água sem qualquer tratamento, em "clara agressão ambiental à coletividade, à fauna e à flora".

Nesta quinta-feira, a PF e o Ibama cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 19 cidades do Paraná. De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, a própria Sanepar elaborava relatórios internos sobre o lançamento de efluentes nos rios e sobre o impacto ambiental causado. Os documentos, no entanto, eram considerados sigilosos e só circulavam dentro da empresa.

Há cerca de cinco anos, a Sanepar não repassa ao Ibama documentos exigidos sobre o tratamento de esgoto. Por conta disso, há 1,8 mil dias a companhia tem sido autuada, com multa diária no valor de R$ 20 mil.

Até o fim da manhã desta quinta-feira, outras quatro multas diárias, somando R$ 200 mil, foram aplicadas pelo Ibama. A estimativa é de que mais autos de infração sejam lavrados até o fim desta quinta-feira.

Durante a tarde desta quinta, seis motoristas de caminhões do tipo limpa-fossa foram presos na Estação de Tratamento do Esgoto do Rio Belém, em Curitiba, ao despejar esgoto diretamente no rio. Um funcionário da Sanepar também teria sido preso em flagrante.

As investigações da “Operação Iguaçu – Água Grande” começaram em 2009. Até esta quinta-feira, as equipes percorreram – de helicóptero e de barco – mais de 15 mil quilômetros e coletaram mais de 430 análises laboratoriais em material, encaminhados principalmente à Unicamp.

Mais de R$ 50 milhões em multas em dois anos

Um levantamento da secretaria municipal de Ambiente de Londrina (Sema) aponta que apenas nos últimos dois anos a Sanepar foi multada seis vezes na cidade. A soma de todas as autuações passa dos R$ 50 milhões. As duas maiores autuações foram aplicadas em abril de 2011 (R$ 45 milhões) e em janeiro de 2012 (R$ 5 milhões). No primeiro caso, funcionários da Sema flagraram um despejo irregular de esgoto nos ribeirões Cambezinho e Lindoia, na região norte de Londrina. No segundo, havia um vazamento de esgoto também no ribeirão Lindoia.

Água podre

“Quando você passa ao lado de uma estação de tratamento de esgoto logo após o despejo, o que se vê é uma água podre, sem a menor condição de ser devolvida aos rios. Essa é a água que a Sanepar diz que tratou”, declarou o presidente da ONG Meio Ambiente Equilibrado, Eduardo Panachão.

Além de criticar o serviço de tratamento de esgoto da companhia, o presidente da ONG também apontou irregularidades no caminho entre a captação do esgoto e as estações de tratamento. “Existem vazamentos nas tubulações que levam esses efluentes até as estações de tratamento. Quer dizer, o trabalho de tratar o esgoto antes de ser jogado de volta nos rios não está sendo feito. Parte do trabalho da Sanepar é não deixar esse esgoto in natura ir para os rios, e é exatamente o que acontece”, disse.

Investigação do MP-PR

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba anunciou nesta quinta-feira (20) que irá investigar a prestação de serviço da Sanepar. O Ministério Público do Paraná informou em nota que já iniciou a coleta de documentos para iniciar as investigações em todo o estado.

De acordo com os promotores de Justiça autores do procedimento, Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo, a ação tem como finalidade apurar se a companhia cobra dos consumidores pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços, assim como informou a Polícia Federal.

Outros poluidores

O delegado da PF informou que, além da Sanepar, outros 180 suspeitos de poluírem o Rio Iguaçu também estão sendo investigados. Nesta etapa, no entanto, foram revelados detalhes apenas da companhia de saneamento, por apresentar o maior volume de irregularidades. Os trabalhos devem continuar.